Por meio do Validador de Documentos Digitais, lançado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) no primeiro semestre deste ano, é possível realizar ações de telemedicina em conformidade com a  Lei nº 13.989/2020 e Portaria da Telemedicina, do Ministério da Saúde. O site oficial viabiliza o trâmite seguro de documentos digitais, e com o uso do certificado digital ICP-Brasil, que gera a assinatura eletrônica, garante-lhes segurança, autenticidade e integridade.

Colocado em operação no contexto da pandemia, o Validador agrega celeridade ao processo e auxilia na relação remota entre médico, paciente e farmacêutico. Utilizando o portal, é possível validar a assinatura digital do profissional de saúde em uma prescrição ou atestado de afastamento e o registro do profissional no respectivo conselho. Segundo o assessor especial do ITI, Ruy Ramos, há uma média de 100 mil acessos por mês, e em setembro foram em média 120 mil acessos. Recentemente, graças à parceria entre o ITI e o Conselho Federal de Odontologia (CFO), dentistas podem utilizar o serviço.

“É importante que o Validador de Documentos Digitais, solução criada pelo ITI,  evolua para melhor atender à população neste contexto de pandemia, agora com a parceria entre o ITI e o CFO, dentistas poderão prescrever e validar por meio do site, exercendo plenamente a telemedicina e, principalmente, com a segurança da assinatura digital ICP-Brasil”, destaca Carlos Fortner, diretor-presidente do ITI. 

Walter Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia, lembra que a ICP-Brasil é a única infraestrutura de assinaturas digitais no país que tem presunção de validade jurídica, que dá ao cidadão a garantia de um sistema auditado e fiscalizado pelo Estado. “Portanto, trata-se de uma ferramenta gratuita, que permite celeridade e segurança, reduz as fraudes e garante validade jurídica aos documentos digitais de saúde”, acrescenta.

Para o Presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale, a parceria com o ITI é muito importante neste momento, como mecanismo facilitador no trânsito de documentos, por meio da implementação da assinatura digital em meios digitais. “Essa medida foi muito bem recebida pela categoria, recebemos muitos elogios. Representa um marco na forma de realizar a Odontologia. Os profissionais estão muito satisfeitos. A população, em si, terá um benefício a mais por meio do uso da documentação eletrônica e com garantias de validade, veracidade e autenticidade, validadas pelo ITI”, afirmou.

Saúde on-line

No contexto das ações em telemedicina, o certificado digital ICP-Brasil viabiliza iniciativas como o Saúde Online, coordenado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e que envolve diversas instituições de ensino e a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná.

O app disponibiliza informações sobre a COVID-19 e conta com profissionais de saúde que prestam assistência médica virtual. Todos os médicos que atendem pelo app possuem assinatura digital, o que permite a emissão de receitas, atestados e pedidos de exames com segurança.

“O uso da assinatura digital com o padrão ICP-Brasil de qualidade contribui com a autenticidade da receita e com a certeza de que você está emitindo um documento” comenta o médico Joubert Artifon, que atende exclusivamente pelo aplicativo, reafirmando o valor do Validador de Documentos Digitais para o exercício da telemedicina. “O portal Validador de Documentos Digitais é importante principalmente para o médico conferir a receita de outro colega, ou até mesmo em casos suspeitos de adulteração de receita, se realmente foi o profissional quem emitiu, evitando falsificações de carimbo, por exemplo”.

Outra iniciativa pública como alternativa de saúde lançada recentemente é o serviço do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (CEJAM) que, em parceria com as prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, disponibiliza o teleatendimento gratuito à população, de acordo com a regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM).   

O serviço conta com médicos e enfermeiros de plantão, que além de esclarecer dúvidas relacionadas à Covid-19, oferecem atendimento clínico pelo telefone. De acordo com a organização, nos três primeiros meses do serviço, foram realizadas mais de 1,4 mil consultas.    

Serviço:

Dúvidas sobre telemedicina: https://portal.cfm.org.br/crmdigital/Cartilha_SBIS_CFM_Prontuario_Eletronico_fev_2012.pdf

Aplicativo Saúde Online: https://play.google.com/store/apps/details?id=vc.techtools.saudeonline.pr.prod

Serviço CEJAM: 0800 770 1484 na opção 1. Funciona de segunda à sábado, das 7h às 18h.

Fonte:ITI